Política de Privacidade

A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos aquando da sua utilização.

Na Enkanto chocolate procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante o seu consentimento, quando nos faz uma encomenda ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.

Os dados recolhidos são aqueles descritos no formulário da newsletter ou no formulário de contato. Os dados inseridos poderão ser mantidos durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido. Se o utilizador manifestar intenção de apagar os dados, basta enviar-nos um e-mail para info@enkantochocolate.com requerendo o direito ao esquecimento.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD(denominado por“ Regulamento”) é Ana Isabel Queiroz, nif: 210105968, sediada em Aveiro (denominada por“ Responsável”);

2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e - mail: info@enkantochocolate.com, tel.: 964445884;

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido electrónico realizado na loja virtual www.enkantochocolate.com;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website www.enkantochocolate.com em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;

2. Para a execução dos pedidos electrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos electrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: 

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais

3. Direito a excluir os dados pessoais

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: info@enkantochocolate.com;

7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido electrónico no website www.enkantochocolate.com. O cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;

2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 29/02/2024.